Título: | Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva |
Autor(es): | Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de |
Data de publicação: | 2011 |
Resumo: | Aborda a ordem pública como parâmetro de cabimento da prisão preventiva e o problema hermenêutico envolvido em uma melhor conceituação que se poderia atribuir a essa expressão para evitar que se caracterize antecipação de pena. |
Notas: | - Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 24, p. 924-923, 2. quinz. dez. 2017. |
Assuntos: | Ordem pública Prisão preventiva Tutela antecipada Hermenêutica Filosofia do Direito |
Editora: | Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
Fonte: | - Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 6, p. 42-44, jun. 2011. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40684 |
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