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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLeite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula-
dc.date.issued2000-09-
dc.identifier.citationLEITE JÚNIOR, Antônio Eduardo M. S. de Paula. A reforma tributária e o ICMS. Revista jurídica da procuradoria geral da fazenda estadual, n. 39, p. 9-56, jul./set. 2000.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40725-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que a Reforma Tributária tem sido almejada para corrigir os desequilíbrios no federalismo fiscal e para extinguir uma grande quantidade de tributos cumulativos, que prejudicam o crescimento econômico e a competitividade internacional. Explica o contexto histórico e analisa os passos que se sucederam antes da criação do ICMS e sua evolução nos mais de trinta anos de sua vigência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCompetência tributária dos estados, história, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, análise comparativa, Brasilpt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleA reforma tributária e o ICMSpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Reforma_tributaria_icms.pdf460.96 kBPDFVisualizar

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