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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCavalheiro, Larissa Nunes
dc.contributor.authorSantos Filho, Luiz Aristeu dos
dc.contributor.authorHoffmam, Fernando
dc.contributor.authorCâmara, Franciele da Silva
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationCAVALHEIRO, Larissa Nunes et al. Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v.5, n. 2, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40773>. Acesso em: 24 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40773
dc.description.abstractTrata da concessão de pensão por morte prevista no Regime Geral da Previdência Social, especificamente no caso da separação de fato do cônjuge do segurado, uma vez que a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dá ensejo a mais de uma interpretação para a concessão do benefício, oscilando entre dependência econômica presumida e a necessidade de comprovação dessa dependência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de fato, Brasilpt_BR
dc.subjectDependente (direito previdenciário), Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de justiça (STJ). [Súmulas]pt_BR
dc.subject.otherDependente
dc.titleUma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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