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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDerzi, Misabel Abreu Machado-
dc.date.issued2005-06-
dc.identifier.citationDERZI, Misabel Abreu Machado. Quebras da Livre Concorrência no ICMS, no IPI e PIS- COFINS: corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária. Revista Internacional de Direito Tributário, n. 3, p. 103-117, jan./jun. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40778-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata do corporativismo pernicioso, da cumulatividade residual do sistema tributário, da substituição tributária progressiva, e do crescimento da informalidade, analisando as quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e no PIS-COFINS.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.subjectTributo, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectLivre iniciativa, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectCorporativismo, Brasilpt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetitividade, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.titleQuebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Quebras_livre_concorrencia_ICMS.pdf135.62 kBPDFVisualizar

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