Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santiago, Igor Mauler | - |
dc.date.issued | 2004-07 | - |
dc.identifier.citation | SANTIAGO, Igor Mauler. Não-retenção do ICMS na substituição tributária: extensão da responsabilidade do substituto tributário. Revista dialética de direito tributário, n. 106, p. 29-33, jul. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40785 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da não-retenção do ICMS na substituição tributária, analisando a extensão da responsabilidade do substituto tributário. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject | Substituição tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade tributária, Brasil | pt_BR |
dc.title | Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Nao_retencao_Icms_substituicao.pdf | 102.28 kB | Visualizar |
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