Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Paulo Roberto Coimbra | - |
dc.date.issued | 1999-02 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Paulo Roberto Coimbra. O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 41, p. 51-63, fev. 1999. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40787 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da problemática da substituição tributária, assunto instigante, particularmente quando, atônitos, deparam-se os especialistas contemporâneos com a imposição de uma antiga técnica de arrecadação dotada de novos e inusitados contornos de progressividade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Capacidade contributiva, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código tributário, Brasil (1966) | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.title | O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Regime_substituicao_tributaria_progressiva.pdf | 188.43 kB | Visualizar |
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