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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Paulo Roberto Coimbra-
dc.date.issued1999-02-
dc.identifier.citationSILVA, Paulo Roberto Coimbra. O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 41, p. 51-63, fev. 1999.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40787-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da problemática da substituição tributária, assunto instigante, particularmente quando, atônitos, deparam-se os especialistas contemporâneos com a imposição de uma antiga técnica de arrecadação dotada de novos e inusitados contornos de progressividade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectSubstituição tributária, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo tributário, Brasil (1966)pt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasilpt_BR
dc.titleO regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributivapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Regime_substituicao_tributaria_progressiva.pdf188.43 kBPDFVisualizar

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