Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rocha, João Luiz Coelho da | - |
dc.date.issued | 2001 | - |
dc.identifier.citation | ROCHA, João Luiz Coelho da. Substituição Tributária ou Confisco? Revista Dialética de Direito Tributário, n. 67, p. 105-108, 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40790 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Diferencia a substituição tributária e o confisco. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ilícito fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Delito fiscal | - |
dc.subject.other | Ilícito tributário | - |
dc.title | Substituição tributária ou confisco? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Substituicao_tributaria_confisco.pdf | 88.78 kB | Visualizar |
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