Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, João Luiz Coelho da-
dc.date.issued2001-
dc.identifier.citationROCHA, João Luiz Coelho da. Substituição Tributária ou Confisco? Revista Dialética de Direito Tributário, n. 67, p. 105-108, 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40790-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractDiferencia a substituição tributária e o confisco.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectSubstituição tributária, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasilpt_BR
dc.subjectIlícito fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDelito fiscal-
dc.subject.otherIlícito tributário-
dc.titleSubstituição tributária ou confisco?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Substituicao_tributaria_confisco.pdf88.78 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: