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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, João Luiz Coelho da
dc.date.issued2001-01
dc.identifier.citationROCHA, João Luiz Coelho da. ICMS - A restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária "para a frente". Revista Dialética de Direito Tributário, n. 64, p. 99-104, jan. 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40792
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da restituição imediata do valor recolhido do ICMS a mais na substituição tributária para a frente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectInstituto Nacional de Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.subjectRestituição de tributos, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectSubstituição Tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo Tributário, Brasil (1966)pt_BR
dc.subject.otherImpostos, restituição
dc.subject.otherRestituição de impostos
dc.subject.otherTributo, restituição
dc.titleICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frentept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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