Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Wagner Pires de | |
dc.contributor.author | Oliveira, Ana Lúcia Gatto de | |
dc.date.issued | 2002-04 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Wagner Pires de; OLIVEIRA, Ana Lúcia Gatto de. A nova tributação de combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário. Consulex: revista jurídica, v. 6, n. 126, p. 42-44, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40793>. Acesso em: 8 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40793 | |
dc.description | Artigo diferente do publicado na Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, abr. 2002, embora possuam mesmo autor e título. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da arrecadação federal originada das contribuições sociais incidentes sobre o petróleo e derivados. Verifica a tributação de competência dos Estados sobre a mesma base econômica, comparando essa tributação a tarifas de energia elétrica e de telefones estaduais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Obrigação tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Petróleo, impostos, arrecadação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, tarifa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Telefone, tarifa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência tributária dos estados, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sentença liminar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Administração tributária | |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | |
dc.subject.other | Obrigação fiscal | |
dc.subject.other | Óleo cru | |
dc.title | A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Nova_tribuicao_combustiveis_aspectos.pdf | 94.37 kB | Visualizar |
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