1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMedina, Paulo Roberto de Gouvêa-
dc.date.issued2007-04-
dc.identifier.citationMEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Coisa julgada: garantia constitucional. Revista de Processo, São Paulo, v. 32, n. 146, p. 11-31, abr. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40801-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da coisa julgada como garantia constitucional em face da ação rescisória e da impugnação à execução de sentença, fundada em inconstitucionalidade e em face de situações de grave injustiça ou de inconstitucional idade geradas pela sentença. Analisa também a coisa julgada inconstitucional, segundo Paulo Otero e perante as Constituições de Portugal e da Espanha.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Portugal, Espanhapt_BR
dc.subjectSentença final, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDecisão final
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleCoisa julgada : garantia constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Coisa_Julgada_Garantia_Constitucional.pdf138.58 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos