1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo, Francisco Rossal de-
dc.date.issued2005-02-
dc.identifier.citationARAÚJO, Francisco Rossal de. A natureza jurídica da relação de trabalho: novas competências da Justiça do Trabalho: Emenda Constitucional n. 45/2004. Justiça do Trabalho, v. 22, n. 254, p. 32-63, fev. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40803-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda os limites das relações de trabalho. Afirma que normalmente o tema é abordado pela doutrina tradicional como preliminar ao estudo da relação de emprego. Afirma que além do tema específico das relações de trabalho, a Emenda Constitucional nº 45 também amplia a competência da Justiça do Trabalho para outros campos, entre eles as ações envolvendo a fiscalização do trabalho, o direito de greve, ações sobre representação sindical, conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista mandados de segurança, habeas corpus e habeas data e execução de contribuições sociais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectRelação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho, aspectos socioeconômicos, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), alteração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRelações industriais
dc.subject.otherRelações profissionais
dc.subject.otherRelações trabalhistas
dc.titleA natureza jurídica da relação de trabalho : novas competências da justiça do trabalho : Emenda Constitucional n. 45/2004pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
A natureza jurídica da relação de trabalho - novas competê….pdf381.2 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos