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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVaroto, Renato Luiz Mello-
dc.date.issued1999-10-
dc.identifier.citationVAROTO, Renato Luiz Mello. Da proteção de testemunhas. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual Penal e Comercial, São Paulo, n. 20, p. 471 – 473, out. 1999.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40804-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a Lei 9.807, de 13 de julho de 1999, enfatizando que a criação de programas de proteção a vítimas e testemunhas é medida louvável e necessária, onde é preciso sair do campo das boas intenções para alastrar-se numa ação firme e efetivamente voltada para dar àqueles que servem à aplicação da justiça as garantias adequadas em seu relacionamento com a verdade dos fatos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectTestemunha, proteção, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectVítima, proteção, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleDa proteção de testemunhaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Da Proteção de Testemunhas.pdf86.42 kBPDFVisualizar

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