Título: | A justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário : comentários à Emenda Constitucional n. 45/2004 |
Autor(es): | Alemão, Ivan |
Data de publicação: | 02-2005 |
Resumo: | Afirma que a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada com a Emenda Constitucional nº 45. Aborda outros processos e ritos do Código de Processo Civil. Trata da ampliação da Competência matéria e defende que houve um retrocesso para direito coletivo, porque se enfraqueceu o poder normativo e se fortaleceu as ações de declaração de ilegalidade de greve. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Reforma judiciária, Brasil Procedimento, Brasil Relação de trabalho, Brasil Dissídio coletivo, Brasil Dano moral, Brasil |
Fonte: | ALEMÃO, Ivan. A Justiça do Trabalho e a reforma do poder judiciário: comentários à Emenda Consitucional n. 45/2004. Justiça do Trabalho, v. 22, n. 254, p. 69-73, fev. 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40813 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
A justiça do trabalho e a reforma do poder judiciário - co….pdf | 112.72 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: