| Título: | A redação da Emenda Constitucional n. 45: reforma da Justiça |
| Autor(es): | Moreira, José Carlos Barbosa |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Emenda constitucional Reforma constitucional Reforma judiciária |
| Data de publicação: | 2005 |
| Fonte: | Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 101, n. 378, p. 39-46, mar./abr. 2005. |
| Resumo: | Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 foi produto de elaboração legislativa que durou vários anos. Afirma que os exemplos históricos não parecem ter estado presentes no espírito do Congresso Nacional, que não demonstrou a menor vontade de torná-los por modelos. Defende que o texto da Emenda não é claro, nem correto. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40819 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| redacao_emenda_constitucional_moreira.pdf | 189.17 kB | Visualizar |
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