TítuloA redação da Emenda Constitucional n. 45 : reforma da justiça
Autor(es)Moreira, José Carlos Barbosa
Data de publicação04-2005
ResumoApresenta que a Emenda Constitucional nº 45 foi produto de elaboração legislativa que durou vários anos. Afirma que os exemplos históricos não parecem ter estado presentes no espírito do Congresso Nacional, que não demonstrou a menor vontade de torná-los por modelos. Defende que o texto da Emenda não é claro, nem correto.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Emenda constitucional, Brasil
Reforma constitucional, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
FonteMOREIRA, José Carlos Barbosa. A redação da Emenda Constitucional n. 45: reforma da justiça. Revista Forense, v. 101, n. 378, p. 39-46, mar./abr. 2005.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40819
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