Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Farias, Rui Barros Leal | - |
dc.date.issued | 2004-11 | - |
dc.identifier.citation | FARIAS, Rui Barros Leal. O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 110, p. 95-102, nov. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40853 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da regulação do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, em face da Lei complementar n. 116/03, analisando quais as alterações feitas nas atividades empresariais para adequar-se à hipótese de incidência do ISS. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Imposto sobre serviços (ISS), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Lei complementar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade essencial | |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | |
dc.subject.other | Serviço público prestado | |
dc.subject.other | Serviços essenciais | |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | |
dc.title | O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ISS_serviços_corte_recorte_beneficiamento.pdf | 128.79 kB | Visualizar |
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