Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | |
dc.contributor.author | Rodrigues, Marilene Talarico Martins | |
dc.date.issued | 2003-12 | |
dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva; RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da confins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 92, n. 818, p. 75-91, dez. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40858 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ | pt_BR |
dc.description.abstract | Verifica a fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social, focando na isenção da confins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Isenção tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica de direito privado, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fundação (direito privado) | pt_BR |
dc.subject | Programa de Recuperação Fiscal (Refis) | pt_BR |
dc.subject.other | Impostos, isenção | |
dc.subject.other | Isenção de impostos | |
dc.subject.other | Isenção fiscal | |
dc.subject.other | Tributo, isenção | |
dc.subject.other | Pessoas do direito internacional | |
dc.title | Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclusão do Refis | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Fundação_direito_privado_atua_campo_divulgaçao.pdf | 232.21 kB | Visualizar |
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