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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Sandro Schmitz dos
dc.date.issued2003-04
dc.identifier.citationSANTOS, Sandro Schikitz dos. A impunidade como violação dos direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 5, n. 60, p. 27-30, abr. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40869
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da impunidade como uma forma de violação dos direitos humanos, analisando as espécies de normas de impunidade: a normativa, a fática e a norma como violação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectImpunidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, Brasilpt_BR
dc.subjectImpunidade, normas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherImputabilidade (direito penal)
dc.subject.otherImputabilidade penal
dc.subject.otherResponsabilidade criminal
dc.titleA impunidade como violação dos direitos humanospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Impunidade_violação_direitos_humanos_santos.pdf117.15 kBPDFVisualizar

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