Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Vívian Barros | |
dc.contributor.author | Mayrink, Cristina Padovani | |
dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.date.issued | 2004-10 | |
dc.identifier.citation | MARTINS, Vívian Barros; MAYRINK, Cristina Padovani; CASTRO, José Nilo de. Desapropriação. Utilidade pública. Construção e ampliação de distrito industrial. Inciso I, artigo 5º do Decreto-lei nº 3.365/1941. Instalação de concesual. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40870>. Acesso em: 5 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40870 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer acerca da possibilidade de desapropriação de área rural particular a fim de destiná-la à instalação de uma concessionária de veículos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Desapropriação por utilidade pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Distrito industrial, construção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Desapropriação por interesse público | |
dc.subject.other | Desapropriação por necessidade pública | |
dc.subject.other | Expropriação por utilidade pública | |
dc.subject.other | Imóvel | |
dc.title | Desapropriação. Utilidade pública. Construção e ampliação de distrito industrial. Inciso I, artigo 5º do Decreto-lei nº 3.365/1941. Instalação de concesual | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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desapropriacao_utilidade_publica_martins.pdf | 90.7 kB | Visualizar |
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