Título: | Homologação de sentença arbitral estrangeira : discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral : impossibilidade de apreciação em sede homologatória : sentença estrangeira que afasta a aplicação de lei nacional não viola a ordem pública |
Autor(es): | Wald, Arnoldo |
Data de publicação: | 12-2005 |
Resumo: | Analisa e comenta a decisão de um caso em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença arbitral estrangeira, proferida em arbitragem requerida pela sociedade norte-americana Thales Geosolutions contra a sociedade brasileira Fonseca Almeida Representações e Comércio Ltda. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Sentença arbitral, jurisprudência, Brasil Ordem pública, Brasil Juízo arbitral, Brasil Violação de soberania, Brasil |
Fonte: | WALD, Arnoldo. Homologação de sentença arbitral estrangeira: discussão sobre a regra do exceptio non adimpleti contractus, que foi decidida no juízo arbitral: impossibilidade de apreciação em sede homologatória: sentença estrangeira que afasta a aplicação de lei nacional não viola a ordem pública. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 2, n. 7, p. 195-211, out./dez. 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40890 |
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