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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAtaide Junior, Vicente de Paula-
dc.date.issued2005-10-
dc.identifier.citationATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. A reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, n. 73, p. 9-18, set./out. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40902-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta um apanhado das principais mudanças operadas pela Emenda Constitucional nº 45 na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, sistematizando-as a partir dos dois blocos de problemas: a lentidão processual e a corrupção. Destaca as novidades processuais e a previsão do direito fundamental à rápida tutela jurisdicional, a criação do Conselho Nacional de Justiça e a adoção de justiças itinerantes e de cortes regionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subjectReforma judiciária, aspectos políticos, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectControle externo, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.titleA reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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A reforma do judiciário e a emenda constitucional n 45-200….pdf131.7 kBPDFVisualizar

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