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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinto, José Augusto Rodrigues
dc.date.issued2005-05
dc.identifier.citationPINTO, José Augusto Rodrigues. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos. LTr, v. 69, n. 5, p. 521-532, maio 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40916
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que há três modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos, se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do Poder Judiciário. As inovações se devem aos reflexos de medidas novas sobre órgãos e mecanismos incorporados ao sistema do Poder Judiciário enunciado no artigo 92 da Constituição de 1988. Os impactos se devem a medidas endereçadas especificamente à Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, crítica e interpretação, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma judiciária, análise, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.titleA Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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