1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLopes, Otavio Brito-
dc.date.issued2005-04-
dc.identifier.citationLOPES, Otavio Brito. A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 71, n. 1, p. 174-189, jan./abr. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40920-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que o Poder Judiciário vem sendo alvo de significativas modificações desde a Constituição cidadã de 1988. O Superior Tribunal de Justiça foi criado e o Supremo Tribunal de Justiça foi transformado em verdadeira Corte Constitucional e teve de tal modo ampliada sua competência para o controle concentrado de constitucionalidade, que hoje em dia o controle difuso deixou de ser a regra e se tornou exceção.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectConflito de jurisdição, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de greve, Brasilpt_BR
dc.subjectMinistério Público do Trabalho, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma judiciária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConflito de competência (direito judiciário)
dc.titleA Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalhopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
A emenda constitucional n 45 e o Ministério Público do Tra….pdf198.07 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos