Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Menezes, Cláudio Armando Couce de | - |
dc.contributor.author | Borges, Leonardo Dias | - |
dc.date.issued | 2005-03 | - |
dc.identifier.citation | MENEZES, Cláudio Armando Couce de; BORGES, Leonardo Dias. A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho. Justiça do Trabalho, v. 22, n. 255, p. 7-22, mar. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40937 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda o mandado de segurança e a Lei de Execução Fiscal. Analisa as relações de trabalho e emprego e a nova competência material. Afirma que a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 2004, apenas realizou um acerto de contas histórico, devolvendo para a justiça do trabalho matérias que dela jamais deveria ter saído, além de ter-lhe acrescido outras tantas questões de competências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] | pt_BR |
dc.subject | Competência (Justiça do trabalho), alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade jurisdicional | |
dc.title | A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A emenda constitucional n 45 e algumas questões acerca da ….pdf | 215.45 kB | Visualizar |
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