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dc.contributor.authorRibeiro, Benedito Silvério-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationREIS, Selma Negrão Pereira dos (coord); OLIVEIRA, Rogério Alvarez de; FRANCO, Eloísa Canci (orgs.). Questões de direito civil e o novo Código. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004. p. 564 – 590.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40940-
dc.description.abstractAborda as alterações do novo Código civil brasileiro no que diz respeito à Usucupião, destacando dos cinco tipos previstos no direito brasileiro, quatro que estão regulados no Código Civil vigente: a extraordinária, a ordinária, a urbana e a rural.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectUsucapião, cronologia históricapt_BR
dc.subjectUsucapião, aspectos jurídicospt_BR
dc.subjectPosse da terra, aspectos jurídicospt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.titleUsucapião : inovações do novo Código civilpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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