| Título: | Homologação de sentença arbitral estrangeira : contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória |
| Autor(es): | Wald, Arnoldo Galíndez, Valeria |
| Data de publicação: | 09-2005 |
| Resumo: | Analisa o primeiro caso de homologação de sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça depois da reforma do Poder Judiciário, promovida pela Emenda Constitucional 45/2004, que lhe atribuiu competência para processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Arbitragem comercial internacional Homologação de sentença estrangeira, Brasil Cláusula compromissória, Brasil |
| Fonte: | WALD, Arnoldo; GALÍNDEZ, Valeria. Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato não assinado: desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 2, n. 6, p. 228-245, jul./set. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40946 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira. Contrato não Assinado..pdf | 120.78 kB | Visualizar |
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