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dc.contributor.authorAlves, José Carlos Moreira-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationFRANCILLI NETTO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (coord.). O Novo Código civil: Estudos em homenagem ao professor Miguel Reale. São Paulo: LTr, 2003. p. 116-128.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40956-
dc.description.abstractExamina as principais alterações provenientes do novo Código civil brasileiro no tocante ao negócio jurídico, enfatizando a origem da teoria dos atos jurídicos,as cláusulas que autolimitam a declaração de vontade, a consequência do encargo ilícito ou impossível, e os defeitos do negócio jurídico.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectBrasil. [Código Civil (1916)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Civil (2002)]pt_BR
dc.subjectAto jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectNegócio jurídicopt_BR
dc.subjectDireito civil (direito romano)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherAssunto jurídico-
dc.titleO novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídicopt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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