Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Kreil, Ruber David | |
dc.date.issued | 2006-03 | |
dc.identifier.citation | KREIL, Ruber David. A sentença estrangeira e a rogatória no STJ. Revista de Processo, v. 31, n. 133, p. 121-135, mar. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40979 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 trouxe importante modificação no processo da homologação de sentença estrangeira e da carta rogatória do exterior. Ambos os institutos de direito internacional privado estavam entregues à Corte Suprema por longa tradição constitucional. Afirma que o objetivo da EC 45/2004 foi a reforma do Judiciário para tornar a prestação jurisdicional mais célere e mais desafogada. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Homologação de sentença estrangeira | pt_BR |
dc.subject | Carta rogatória | pt_BR |
dc.subject | Tribunal superior, normas, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma jurídica | pt_BR |
dc.subject.other | Rogatória | |
dc.title | A sentença estrangeira e a rogatória no STJ | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Sentença_Estrangeira_Rogatória_STJ.pdf | 91.71 kB | Visualizar |
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