Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, Bernardo Pimentel | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | DIDIER JR., Fredie (Org.). Leituras complementares de processo civil. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, p. 305-310, 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41013 | - |
dc.description.abstract | Afirma que com o advento da Emenda Constitucional n. 45, houve uma importante alteração da competência e da legislação da carta rogatória, o processamento das cartas rogatórias passou a seguir o disposto na Resolução n. 9, de 4 de maio de 2005, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | JusPODIVM | - |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, coletânea | pt_BR |
dc.title | Carta rogatória: observações à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004 | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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carta_rogatoria_observacoes_souza.pdf | 47.11 kB | Visualizar |
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