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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMacedo, Elaine Harzheim
dc.date.issued2006-06
dc.identifier.citationMACEDO, Elaine Harzheim. Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 69-74, abr./jun. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41019
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da relativização da coisa julgada em matéria ambiental em detrimento do direito ambiental, analisando os aspectos contitucionais que garantem a proteção ambiental.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.titleRelativização da coisa julgada em matéria ambientalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Relativização da coisa Julgada em Matéria Ambiental.pdf48.87 kBPDFVisualizar

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