| Título: | As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal |
| Autor(es): | Bonavina, Mônica Aparecida |
| Data de publicação: | 01-2000 |
| Resumo: | Aborda as medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária junto à justiça federal, destacando o fato que a instituição de um fundo especial destinado a prover recursos para o sistema penitenciário configura grande passo na garantia da segurança de toda a sociedade. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Testemunha, proteção, Brasil Justiça federal, Brasil Taxa judiciária, Brasil Testemunha (Processo Penal), Brasil |
| Fonte: | BONAVINA, Mônica Aparecida. As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária junto à justiça federal. Boletim dos procuradores da República, São Paulo, ano 2, n. 21, p. 21 – 23, janeiro. 2000. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41048 |
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| As Medidas Especiais de Proteção a Vítimas, Testemunhas e ….pdf | 95.83 kB | Visualizar |
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