TítuloAção declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
Autor(es)Lopes, Silvia Regina Pontes
Data de publicação2000
ResumoÀ luz da semiótica jurídica, analisa o fenômeno do Direito, conciliando-se seus elementos essenciais, o logos e a praxis, a fim de rever-se o ideal já arraigado, no senso comum acadêmico, da supremacia constitucional em termos absolutos, demonstrando-se a completude de uma teoria semiótica do Direito para a compreensão de controvérsias dogmáticas, particularmente da ação declara-tória de constitucionalidade, instituto do Direito Positivo brasileiro, que expressa claramente essa realidade semiótica.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosAção declaratória de constitucionalidade, aspectos constitucionais, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Lógica jurídica
FonteLOPES, Silvia Regina Pontes. Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica: uma nova visão da supremacia constitucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 37, n. 146, p. 133-142, 2000.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41072
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