TítuloControle de constitucionalidade e supremacia constitucional : uma nova visão
Autor(es)Fernandes, André Dias
Data de publicação1996
ResumoAborda uma nova visão sobre o controle de constitucionalidade e supremacia constitucional, apontando que as denominadas constituições flexíveis são material e formalmente supremas, se, têm dignidade hierárquico-normativa superior às demais leis ordinárias.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosControle da constitucionalidade
Constitucionalidade das leis
FonteFERNANDES, André Dias. Controle de constitucionalidade e supremacia constitucional: uma nova visão. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 92, n. 333, p. 409-423, 1996.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41077
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