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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, José Carlos Moreira
dc.date.issued2004-06
dc.identifier.citationJurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 102, p. 33-53, abr./jun. 2003.
dc.identifier.citationALVES, José Carlos Moreira. O negócio jurídico no novo Código civil brasileiro. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 29, n. 102, p. 33-53, abr./jun. 2004.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41090
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda como o negócio jurídico é tratado no novo Código civil brasileiro, enfatizando a sua estrutura, as alterações nas disposições gerais, bem como as inovações nos preceitos sobre condição, termo e encargo, além de seus defeitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectNegócio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectAto jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectNulidade dos atos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherAto jurídico, nulidade
dc.subject.otherAssunto jurídico
dc.titleO negócio jurídico no novo Código civil brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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