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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRios, Flávia Cunha-
dc.date.issued2006-03-
dc.identifier.citationRIOS, Flávia Cunha. A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas. Direito Público, Brasília, v. 3, n. 11, p. 5-22, jan./mar. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41094-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectAção coletiva, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleA relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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A Relativização da Coisa Julgada, Aspectos Processuais.pdf155.12 kBPDFVisualizar

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