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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPorto, Sérgio Gilberto-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationRevista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 5-13, mar./abr. 2003.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 28, n. 112, p. 23-32, out./dez. 2003.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41099-
dc.description.abstractTrata da relativização da coisa julgada, frente à cidadania processual.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCidadania, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectAção anulatória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção de anulação-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.titleCidadania processual e relativização da coisa julgadapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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