Título: | Inovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactos |
Autor(es): | Rovai, Armando Luiz |
Data de publicação: | 01-2007 |
Resumo: | Apresenta as principais inovações societárias trazidas pelo novo diploma legal, concluindo que é essencial, para melhor implemento das relações societárias, uma correta e clara inserção de dados nos instrumentos societários, os quais devem respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Brasil. [Código civil (2002)] Registro comercial, Brasil Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil Nome comercial, Brasil Estabelecimento comercial, Brasil Sociedade anônima, Brasil Escrituração, Brasil |
Fonte: | ROVAI, Armando Luiz. Inovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactos. Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor, v. 2, n. 12, p. 5-32, dez./jan. 2006/2007. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41101 |
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