Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gomes, Luiz Flávio | |
dc.date.issued | 1999-09 | |
dc.identifier.citation | GOMES, Luiz Flávio. Lei de proteção a vítimas e testemunhas: primeiras considerações. Repertório IOB de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, São Paulo, n. 18, p. 434–436, set. 1999. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41115 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Faz considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas, na qual há uma grande expectativa de que caso sobretudo o poder público faça com que ela seja cumprida rigorosamente, poderá haver menos impunidade, posto que, com o novo texto legal, está-se outorgando às vítimas e às testemunhas a possibilidade de denunciar o que sofreram ou presenciaram, com segurança, sabendo que vão ter proteção e não só ela, senão também sua família. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Vítima, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção à testemunha (processo penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção à testemunha (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Testemunha | |
dc.title | Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas - Primeiras Consid….pdf | 105.97 kB | Visualizar |
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