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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Neide M.-
dc.date.issued1999-05-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Neide M. Cardoso de. Programa de proteção a testemunhas. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 2, n. 13, p. 28-30, maio 1999.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41131-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractDestaca o plano de proteção a testemunhas, que tem sido um instrumento eficaz na consecução da Justiça, na busca da legalidade e agilidade dos processos, num esforço em contribuir para a punição dos culpados - a partir do depoimento consciente e seguro da testemunha, e para o fortalecimento e respeito aos direitos humanos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectPolítica criminal, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção à testemunha (processo penal), Brasilpt_BR
dc.titlePrograma de proteção a testemunhaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Programa de Proteção a Testemunhas.pdf87.21 kBPDFVisualizar

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