Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Arzua, Heron | |
dc.date.issued | 1999-09 | |
dc.identifier.citation | ARZUA, Heron. Créditos do ICMS na substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, p. 65-72, set. 1999. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41138 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta que o ICMS implica o pagamento do tributo numa fase única, na origem, aplicada a alíquota de lei sobre o valor de operação de venda final, valor esse estimado e fixado pelas Fazendas Públicas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Crédito tributário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito fiscal | |
dc.title | Créditos do ICMS na substituição tributária | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Creditos_ICMS_substituicao_tributaria.pdf | 132.13 kB | Visualizar |
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