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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorArzua, Heron
dc.date.issued1999-09
dc.identifier.citationARZUA, Heron. Créditos do ICMS na substituição tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, p. 65-72, set. 1999.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41138
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que o ICMS implica o pagamento do tributo numa fase única, na origem, aplicada a alíquota de lei sobre o valor de operação de venda final, valor esse estimado e fixado pelas Fazendas Públicas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectCrédito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.titleCréditos do ICMS na substituição tributáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Creditos_ICMS_substituicao_tributaria.pdf132.13 kBPDFVisualizar

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