Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNery Júnior, Nelson-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationRevista Forense, Rio de Janeiro, v. 100, n. 375, p. 141-159, set./out. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41143-
dc.description.abstractTrata da polêmica da relativização (desconsideração) da coisa julgada, analisando seu conceito, finalidade central, efeito, funções negativa/positiva e requisitos. Aborda a coisa julgada em relação ao seu abrandamento legal (autorizado), ao princípio constitucional da proporcionalidade e às ações rescisórias.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil)pt_BR
dc.subjectEstado de direitopt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.titleCoisa julgada e o Estado Democrático de Direitopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
coisa_julgada_estado_nery.pdf426.99 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: