Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Sabino, José Alfredo Ferrari | - |
dc.date.issued | 1999-03 | - |
dc.identifier.citation | SABINO, José Alfredo Ferrari. Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 42, p. 53-61, mar. 1999. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41183 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Examina se na base de cálculo das contribuições sociais designadas por PIS e Cofins se incluem os valores que distribuidores de produtos submetidos ao regime da substituição tributária repassam aos varejistas a título de reembolso da parcela do ICMS retido, em virtude da substituição tributária, relativa às operações por estes praticadas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Restituição de tributos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Substituição tributária, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reembolso, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Impostos, restituição | |
dc.subject.other | Restituição de impostos | |
dc.subject.other | Tributo, restituição | |
dc.title | Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Nao_inclusao_reembolsos_pelos_distribuidores.pdf | 137.89 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: