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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDinamarco, Cândido Rangel-
dc.date.issued2001-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationRevista da Ajuris, Rio Grande do Sul, v. 27, n. 83, p. 33-65, set. 2001.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 9-38, jan./mar. 2003.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41203-
dc.description.abstractTrata da coisa julgada material no processo civil, do Supremo Tribunal Federal e a garantia do justo valor, do Direito norte-americano e analisa propostas de sistematização da coisa julgada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.titleRelativizar a coisa julgada materialpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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