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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBacelar, Hugo Leonardo Duque-
dc.date.issued2007-04-
dc.identifier.citationBACELAR Hugo Leonardo Duque. "Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil: justiça ou insegurança jurídica? Informativo Jurídico CONSULEX, Brasília, v. 21, n. 15, p. 4-11, abr. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41205-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata de uma análise da atual corrente doutrinária e jurisprudencial que entende ser o instituto da coisa julgada passível de "relativização" ou de irreconhecível formação em determinadas hipóteses.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectErro material, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherErro material de sentença-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.title"Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Relativização_Flexibilização_Coisa_Julgada.pdf131.79 kBPDFVisualizar

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