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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLourenço, Messias José-
dc.date.issued2004-09-
dc.identifier.citationLOURENÇO, Messias José. Crime organizado e lei de proteção de testemunhas. Lex – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v.16, n. 181, p. 9 – 22, set. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41220-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda o crime organizado a luz da Lei de proteção de testemunhas, destacando as características do crime organizado, sua tipificação, a prova testemunhal, os programas de proteção, o princípio da proporcionalidade, e o procedimento probatório.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCrime organizado, análise comparativa, Brasilpt_BR
dc.subjectProva testemunhal (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectProteção à testemunha (processo penal), legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectVítima, proteção Brasilpt_BR
dc.titleCrime organizado e lei de proteção de testemunhaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Crime Organizado e Lei de Proteção de Testemunhas.pdf195.5 kBPDFVisualizar

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