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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLeite, Glauco Salomão
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationLEITE, Glauco Salomão. Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização". Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 57, p. 155-191, out./dez. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41221
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTece observações sobre a doutrina da relativização da coisa julgada e faz uma aproximação do conceito de coisa julgada na extensão e nos limites da proteção constitucional. Analisa a coisa julgada frente à Constituição Federal de 1988, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das normas sobre as decisões judiciais transitadas em julgado, a atenuação da doutrina da nulidade da norma inconstitucional e a proteção da coisa julgada no direito brasileiro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectNulidade no processo civil, Brasilpt_BR
dc.subjectExame do DNA, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExame de DNA
dc.subject.otherTeste do DNA
dc.subject.otherNulidade (processo civil)
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleCoisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Coisa_Julgada_Inconstitucional_Relativizando II.pdf214.3 kBPDFVisualizar

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