Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leite, Glauco Salomão | |
dc.date.issued | 2006-12 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Glauco Salomão. Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização". Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 14, n. 57, p. 155-191, out./dez. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41221 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Tece observações sobre a doutrina da relativização da coisa julgada e faz uma aproximação do conceito de coisa julgada na extensão e nos limites da proteção constitucional. Analisa a coisa julgada frente à Constituição Federal de 1988, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade das normas sobre as decisões judiciais transitadas em julgado, a atenuação da doutrina da nulidade da norma inconstitucional e a proteção da coisa julgada no direito brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nulidade no processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Exame do DNA, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Exame de DNA | |
dc.subject.other | Teste do DNA | |
dc.subject.other | Nulidade (processo civil) | |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.title | Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização" | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Coisa_Julgada_Inconstitucional_Relativizando II.pdf | 214.3 kB | Visualizar |
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