Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Hugo de Brito | - |
dc.date.issued | 1994 | - |
dc.identifier.citation | MACHADO, Hugo de Brito. A Supremacia Constitucional e o Imposto de Renda. Estudos sobre o imposto de renda. São Paulo: Resenha Tributária, 1994, p. 41-57. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41230 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Relaciona a supremacia constitucional e o imposto de renda, abordando topicamente: o conceito jurídicotributário de renda; a tributação autônoma de operações de renda fixa e de operações em bolsas; a correção monetária das demonstrações financeiras e a revogação da Lei 8.200/91. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Imposto de renda, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constituição, Brasil (1988) | pt_BR |
dc.subject | Código tributário, Brasil (1966) | pt_BR |
dc.subject | Fato gerador | pt_BR |
dc.subject | Demonstração financeira | pt_BR |
dc.subject | Correção monetária | pt_BR |
dc.subject | Compensação (direito tributário) | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda, base de cálculo | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto sobre a renda | |
dc.subject.other | Demonstração financeira | |
dc.subject.other | Demonstrações contábeis | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | A supremacia constitucional e o imposto de renda | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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A Supremacia Constitucional E O Imposto De Renda.pdf | 182.88 kB | Visualizar |
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