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dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito-
dc.date.issued1994-
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. A Supremacia Constitucional e o Imposto de Renda. Estudos sobre o imposto de renda. São Paulo: Resenha Tributária, 1994, p. 41-57.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41230-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractRelaciona a supremacia constitucional e o imposto de renda, abordando topicamente: o conceito jurídicotributário de renda; a tributação autônoma de operações de renda fixa e de operações em bolsas; a correção monetária das demonstrações financeiras e a revogação da Lei 8.200/91.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectImposto de renda, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectImposto de renda, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, Brasil (1988)pt_BR
dc.subjectCódigo tributário, Brasil (1966)pt_BR
dc.subjectFato geradorpt_BR
dc.subjectDemonstração financeirapt_BR
dc.subjectCorreção monetáriapt_BR
dc.subjectCompensação (direito tributário)pt_BR
dc.subjectImposto de renda, base de cálculopt_BR
dc.subject.otherImposto sobre a renda
dc.subject.otherDemonstração financeira
dc.subject.otherDemonstrações contábeis
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleA supremacia constitucional e o imposto de rendapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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