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dc.contributor.authorAlmeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros-
dc.date.issued2011-01-
dc.identifier.citationDe Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, p. 423-447, jan./jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41251-
dc.description.abstractTrata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, aspectos constitucionaispt_BR
dc.subjectConstituição, interpretaçãopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leispt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleA decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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