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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Juliana Vasconcelos de
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Juliana Vasconcelos de. Inconstitucionalidade do art. 94 do estatuto do idoso. Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 355-376, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41301>. Acesso em: 26 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41301
dc.description.abstractAnalisa como a aplicação do art. 94 do Estatuto do Idoso poderá tornar o idoso uma vítima mais vulnerável e trazer diversos benefícios para os infratores que cometem crimes contra idosos, apresentando os princípios constitucionais que foram feridos por este artigo do Estatuto do Idoso.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectIdoso, Brasilpt_BR
dc.subjectJuizado especial criminal, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto do idoso (2003)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003]
dc.subject.otherVelho
dc.titleInconstitucionalidade do art. 94 do Estatuto do Idosopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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inconstitucionalidade_art_estatuto_oliveira.pdf239.51 kBPDFVisualizar

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