| Título: | A sucessão do companheiro na união estável |
| Autor(es): | Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do |
| Data de publicação: | 07-2008 |
| Resumo: | Aborda as relações de união estável, sua dissolução pela morte de um dos companheiros e os efeitos decorrentes daí. Discorre sobre o histórico do instituto, seu reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e as leis 8.971 de 29 de dezembro de 1994 e 9.278 de 10 de maio de 1996. |
| Assuntos: | União estável, Brasil Herança, Brasil Cônjuge, Brasil Sucessão legítima, Brasil |
| Fonte: | AMARAL JUNIOR, Joaquim Luis Azevedo do. A sucessão do companheiro na união estável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 2, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41327>. Acesso em: 2 set. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41327 |
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