Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Vasques, Denise | |
dc.date.issued | 2005-01 | |
dc.identifier.citation | VASQUES, Denise. A instituição de regiões metropolitanas e competências constitucionais à luz do Supremo. Notas críticas ao acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADI n° 1.841-9/RJ. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 6, n. 15, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41374>. Acesso em: 18 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41374 | |
dc.description.abstract | Discorre sobre o tema analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e sua decisão, na ADI n. 1.841-9 / RJ, o qual diz respeito à autonomia dos municípios para decidir sobre sua participação em uma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Autonomia municipal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Região metropolitana, criação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência municipal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência estadual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Federalismo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Constituição estadual, Rio de Janeiro (Estado), 1990 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Federalismo (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Sistema federal | |
dc.subject.other | Carta constitucional | |
dc.subject.other | Lei maior | |
dc.subject.other | Magna carta | |
dc.title | A instituição de regiões metropolitanas e competências constitucionais à luz do Supremo. Notas críticas ao acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADI n° 1.841-9/RJ | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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instituicao_regioes_metropolitanas_vasques.pdf | 123.36 kB | Visualizar |
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